15 years to do it – 1 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030)

Na última mensagem como Secretário-Geral, no Dia das Nações Unidas , Ban Ki-moon reconheceu os esforços dos funcionários da ONU que estão na linha da frente de desastres e violência e continuam a responder à situação das pessoas vulneráveis em todo o mundo. Ban Ki-moon acrescentou que foram feitos grandes progressos no sentido de um futuro mais sustentável através da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, bem como no combate à ameaça das alterações climáticas, através do Acordo de Paris. “Across that historic threshold lies our best chance for greener, cleaner, low-carbon growth,”

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Mas o que é que mudou num ano, desde a aprovação da nova Agenda 2030?

À semelhança do Acordo de Paris, a nova Agenda 2030 é tudo menos fácil de cumprir mas não é impossível. Quando foi celebrado o sucesso da aprovação desta Agenda sabia-se que pela frente estava uma tarefa heróica. O cumprimento dos anteriores Objetivos do Millennium foram impressionantes mas limitados aos grupos e países que eram mais fáceis de alcançar. Nesta nova agenda a promessa é de que “ninguém será deixado para trás” e que se trabalhará para que tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos se encontre um futuro melhor até 2030. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem transformar o mundo mas 14 anos é pouco tempo. É necessário sentido de urgência. Há muitas oportunidades pela frente mas os líderes têm de sentir o peso da responsabilidade para agir e para cumprir.

Quando os ODSs foram formalmente acordados em Nova Iorque o ano passado, a sua conquista na criação e articulação de um consenso internacional foi amplamente anunciada como um triunfo da diplomacia moderna. No entanto, é preciso fazer muito mais e as lideranças políticas são peça fundamental. À medida que novos líderes tomam posse nos próximos meses na ONU, nos Estados Unidos e em outros países, é preciso promover uma maior atenção política à implementação dos ODS, melhorar os dados e a prestação de contas, fazer mudanças institucionais e focar em primeiro lugar em grupos excluídos e desprotegidos. O ambicioso compromisso de “não deixar ninguém para trás” não pode esperar.

É necessária mais e melhor liderança porque os ODS estão todos interligados e são inseparáveis: desenvolvimento, segurança, paz e direitos humanos. Fome zero, consumo sustentável, terra, água e agricultura. Não podemos resolver um sem resolver os outros.

Os ODS só evoluirão de boas intenções para ações significativas através da participação de governos, empresas e da sociedade como um todo. A liderança é necessária a todos os níveis. É precisa mais e melhor cooperação público-privada. São necessários modelos de negócios viáveis que atraiam investimento privado às vezes combinado com financiamento público. Precisamos saber medir e avaliar.

Doze meses depois, onde estamos?:

  • A ONU operacionalizou o acompanhamento e mecanismos de monitorização e continua a discussão sobre a adaptação da agenda para atender às necessidades através da recente criada Sustainable Development Knowledge Platform. O objetivo principal é desbloquear o poder da colaboração através de uma plataforma global que faz uso de interdependências, desenvolve novos modelos e partilha riscos e responsabilidades para maximizar resultados mensuráveis;
  • Foram apresentados planos de implementação detalhados por vários governos incluindo Reino Unido, França e Alemanha;
  • Cerca de 50 países já integraram os objetivos nos seus planos estratégicos nacionais, enquanto outros 50 estão atualmente a realizar processos de consulta. As empresas também estão a começar a olhar para as metas como material para o seu sucesso, e não apenas como estratégia de comunicação;
  • Têm sido feitos progressos encorajadores para acabar com a pobreza em todas as suas formas mas as trajetórias atuais mostram que o mundo não atingirá esta meta até 2030. A mudança pode ser acelerada aumentando a eficácia das intervenções a nível de cada país, particularmente em regiões de pobreza como a África Subsaariana e o Sul da Ásia e, controlando os impactos das alterações climáticas que têm ampliado a vulnerabilidade das pessoas pobres;
  • Os ODS têm levado a uma compreensão mais ampla dos sistemas alimentares e das interligações dentro deles. Líderes na saúde, nutrição e agricultura estão a começar a preencher a lacuna de coordenação entre governos, incentivos de mercado e linguagem e estão-se a esforçar para estabelecer uma agenda comum para dietas saudáveis e sustentáveis;
  • Vivemos um ano de desafios e colaboração para combater doenças infecciosas emergentes mas por outro lado, os modelos de negócios para fazer inovações disponíveis e acessíveis ainda não foram inventados.
  • Existe uma vasta gama de informações disponíveis sobre melhores práticas e histórias de sucesso na educação, desde métodos de financiamento e formação de professores até à reforma curricular e à aprendizagem tecnológica. É fundamental que estes sejam utilizados para transformar os ecossistemas de educação, de forma integral e holística, utilizando metas claras, uma mistura de empreendimentos públicos e privados e o “engagement” de todas as partes interessadas, incluindo empresas e governos;
  • Há hoje, mais do que nunca, um forte impulso para a igualdade de género, combinado com mais dados e conhecimentos sobre melhores práticas. Mas há passos críticos que têm de ser dados que estão ligados a uma rede de cuidados e ao envolvimento do homem nos trabalhos domésticos, bem como entender a oportunidade única oferecida pelas atuais transformações do mercado de trabalho para acelerar a igualdade de género em setores e papéis de alto crescimento;
  • Uma entidade única foi criada para acelerar a agenda de progresso e ação do sexto ODS. O Painel de Alto Nível sobre a Água, convocado pelas Nações Unidas e pelo Banco Mundial, é o primeiro deste tipo. São necessários campeões, especialistas, inovadores e investidores em todos os setores para ajudar a construir iniciativas-chave em velocidade e escala;
  • Exemplos como o Breakthrough Energy Coalition, liderada por Bill Gates ou a reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento 2016, sob o tema “Energia e Mudança Climática” que lançou uma plataforma para financiamento inovador e ação coordenada de parceiros privados e públicos  são passos na direção certa quando falamos de energia;
  • Paris estabeleceu o exemplo. A palavra chave agora é implementação. Os governos precisam traduzir os seus planos nacionais (NDCs) em políticas inteligentes. O setor privado deve transformar ainda mais os seus modelos de negócios. Colocar um preço sobre o carbono será uma parte importante da equação. O ano de 2018 é a próxima data-chave, pois é aí que ocorre a primeira revisão do Acordo de Paris e quando se espera que os países voltem à mesa, esperançosamente com metas de redução de emissões visivelmente mais ambiciosas.da5d5431580e55737ec6af4e32b9a236
  • Setembro de 2016 viu um forte apoio à conservação marinha, com  5 mil milhões de dólares prometidos na conferência “Our Ocean” de John Kerry.  Olhando para o futuro nos próximos 12 meses, o foco será agora em pavimentar o caminho para uma bem sucedida Cimeira dos Oceanos de Chefes de Estado da ONU bem como identificar as tecnologias emergentes mais promissoras da Quarta Revolução Industrial;
  • Entidades como a UNEP – juntamente com o G20 – têm vindo a trabalhar para impulsionar uma transformação no caminho financeiro sustentável;
  • Tem havido uma promoção de parcerias estratégicas, incluindo entre os governos, as Nações Unidas, Banco Mundial, IMF, WTO, UNCTAD, bancos multilaterais de desenvolvimento, e e os principais stakeholders mas ainda é necessário fazer melhor uso das plataformas existentes, como o Fórum Político de Alto Nível da ONU, Forum ECOSOC sobre Financiamento para o Desenvolvimento, e as reuniões anuais do Banco Mundial;
  • A plataforma SDG Compass, desenvolvida pela GRI, o Pacto Global da ONU e o WBCSD foi lançada, incorporando feedback de empresas, agências governamentais, instituições académicas e organizações da sociedade civil em todo o mundo para fornecer um quadro para as empresas alinharem as suas estratégias, medirem e gerirem a sua contribuição para a realização dos ODS. Dados abertos e transparentes apoiarão fortemente todos os objetivos;
  • Cresceram mecanismos de financiamento, como o Sustainable Development Goals Fund, uma ferramenta internacional para apoiar programas de ODS;
  • Foram já criados muitos e bons exemplos como a parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), com o objetivo de gerar mais oportunidades de trabalho a jovens no Benim, Camarões, Malauí e Níger, projeto que acontece devido ao subsidio de 4 milhões de dólares conseguido pelo fundo fiduciário de solidariedade para África.

Temos ainda 14 anos pela frente mas todos os momentos contam.

 

Maria João Ramos

 

Fontes:

http://www.sdgfund.org

https://sustainabledevelopment.un.org

https://www.weforum.org/agenda/2016/10/sustainable-development-goals-one-year-on-but-are-we-any-closer/

http://www.huffingtonpost.com/michael-klosson/the-sustainable-developme_b_12010986.html