De Lisboa a Marraquexe

“Impossible isn’t a fact, it’s an attitude”, Christiana Figueres disse-o por diversas vezes. Ao longo de 21 anos, muitas Cassandras prognosticaram o fim do processo de negociação de um regime internacional de combate às alterações climáticas. Ao fim de 21 anos, a comunidade internacional acerta finalmente o passo pela opinião pública internacional e logra construir um regime flexível, sem dúvida mais ligeiro do que o anterior regime do Protocolo de Quioto, mas sem dúvida mais abrangente e mais duradouro.

As Cassandras não deixam contudo de ter razão – perderam-se vinte e um anos de compromisso internacional, justamente aqueles anos em que a aceleração da globalização e o crescimento rápido das trocas comerciais internacionais levaram a um aumento sem precedentes na exploração dos combustíveis fósseis no planeta. Paris contudo coloca em questão todo esse tipo de crescimento. Não diretamente através das contribuições ou metas nacionais inscritas para já no acordo: estas são manifestamente insuficientes conforme foi reconhecido mesmo na própria Cimeira; mas através de dois tipos de mecanismo que coloca em vigor: a transparência internacional – o facto de todos os compromissos dos diferentes países serem escrutinados pela opinião pública, e o facto de o escrutínio desses compromissos se centrar na sua compatibilidade com trajetórias que evitem os maiores impactes das alterações climáticas. E temos uma referência: na segunda metade do século, o mundo deverá atingir as emissões zero, a total descarbonização do planeta.

Daí falar-se atualmente em “descarbonização profunda”, a ideia de que não nos servem apenas mudanças relativamente lentas e cosméticas nos sistemas económicos, mas a de que a emissão de gases com efeito de estufa deve ser eliminada e como tal um conjunto enorme de atividades humanas devem ser repensadas à luz desse imperativo. A aceleração dos impactes humanos sobre o clima que se fazem já sentir em verões particularmente longos, períodos de seca extensos, inundações e furacões mais severos e uma temperatura global que atinge recordes a cada ano que passa concede máxima urgência a essa descarbonização.

Daí decorre o principal desafio que se coloca pós-Paris: o internalizar na mentalidade dos agentes económicos a necessidade de mudança de paradigma de longo prazo para os nossos sistemas energéticos, de transportes, alimentares, assim como para o nosso ordenamento do território ou as nossas cidades. Um exemplo recente: a China decidiu, também por imperativos climáticos e económicos, suspender a construção de centrais em carvão no país. Leu bem: suspender a construção. Porquê? O volume de capacidade em construção ameaça por um lado ficar obsoleta com a progressão dramática das renováveis no país, e as populações locais, mesmo num país com ainda pouca democracia interna, já manifestaram claramente a sua oposição a mais centrais, dados os impactes imediatos na saúde pública. Outro exemplo recente: a nível mundial, a construção de capacidade de produção eléctrica renovável superou, pela primeira vez, a capacidade não renovável. Países como Portugal, Dinamarca ou Suécia atingiram recordes de utilização das suas energias renováveis. Tudo isto enquanto nos Estados Unidos entram em comercialização proximamente dois modelos de automóveis eléctricos “for the rest of us”: o Chevy Bolt e o Tesla modelo 3.

O desafio de Paris é portanto um desafio tecnológico, mas também um desafio de cidadania. Enquanto a atitude de muitos agentes em Portugal for o típico “wait and see” do seguidores e não dos líderes, Portugal continuará, em áreas-chave da descarbonização, a perder oportunidades de se reposicionar enquanto polo de inovação e criatividade. É por isso que é necessário ativar a cidadania dos portugueses, exigindo políticas que deem os sinais corretos sobre o caminho a traçar nos próximos vinte anos, criar espaço para a inovação na descarbonização (nos sectores dos transportes, na mobilidade inteligente, nos “smart grids”). O papel do tecido empresarial português, desde a maior empresa até à startup mais pequena, irá ser crucial.

4 de Novembro não é apenas o começo formal de um novo regime climático que entrará em vigor e que começará logo a ter uma presença física com as primeiras reuniões internacionais já na próxima semana, em Marraquexe. É sobretudo o começo, espera-se, de uma nova era de relações internacionais e ação global rumo à descarbonização. O nosso planeta merece. Continua a ser a nossa única Casa Comum.