Descarbonização profunda: pistas para um desafio a Portugal

O acordo de Paris é inequívoco no seu apelo a uma mudança de paradigma nas nossas sociedades, estipulando como medida global de ambição a descarbonização praticamente total da sociedade global até ao final do século. Essa necessidade de descarbonização suporta-se nos cenários produzidos pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. Nos seus últimos relatórios, o IPCC aflora já a necessidade de reduções drásticas se quisermos que o mundo evite os danos mais graves das alterações climáticas que se seguiriam a uma alteração da temperatura média global do planeta de 2ºC.

O Acordo de Paris entrará em vigor muito provavelmente este ano de 2016, num processo de ratificação em tempo recorde. Com efeito, estão neste momento já reunidas 60 ratificações, incluindo a ratificação dos dois principais emissores – China e Estados Unidos. Ao todo, 48% das emissões globais estão já cobertas por estes estados. O Acordo entra em vigor quando 55 países com um mínimo de 55% das emissões globais o ratificarem. Torna-se portanto praticamente certo que o Acordo entrará em vigor ainda este ano. Portugal ratificará também previsivelmente em Outubro (a ratificação encontra-se já agendada para a primeira sessão legislativa do ano, mas a sua ratificação formal deverá esperar o conjunto de ratificações dos países da União Europeia (que o farão em bloco, muito provavelmente em 2017).

Sendo assim, importa refletir o que estes dois factos – a entrada em vigor do acordo de Paris e a assunção no mesmo do desígnio de descarbonizar profundamente as nossas sociedades – comporta em termos de responsabilidades e oportunidades para Portugal. É costume ouvir neste contexto argumentos ilibatórios, invocando o estado de desenvolvimento do país, o seu atraso estrutural, a necessidade imperiosa de uma re-industrialização, a competição asiática, ou mais topicamente, a crise económica. Contudo:

  • Portugal conseguiu importantes ganhos em termos de penetração de energias renováveis e ganhos de eficiência energética. Esses ganhos traduziram-se em ganhos económicos, na criação de um cluster nas energias renováveis com capacidade de exportação, no aumento da produtividade global do país e na diminuição da dependência externa do país em termos energéticos.
  •  Portugal é hoje um país desenvolvido que aspira à criação de uma economia mais aberta e competitiva e a um padrão de competição em que para lá das suas mais-valias tradicionais (sol, praia, mão-de-obra barata) pretende alavancar outras, tais como o investimento feito nos últimos anos na qualificação profissional, na educação superior e na investigação. A área tecnológica da energia e das soluções de baixo carbono é hoje uma área tecnológica de fronteira, onde a comunidade portuguesa cientifica e empresarial pode e deve ambicionar estar.
  • O desafio climático é hoje aceite e encarado de frente pelos nossos competidores diretos, como sejam a China, onde as tecnologias do futuro estão a ser colocadas em prática. Os ganhos em termos de emissão nos últimos anos na China são de tal forma impressionantes que ameaçam, no bom sentido, a progressão mundial das emissões de gases com efeito de estufa. A China tem tomado aliás posições extremamente progressistas nas escolhas tecnológicas que ousa fazer (como a recente moratória à construção de novas centrais a carvão).
  • Portugal precisa efetivamente de robustecer a sua oferta também ao nível industrial. Tal não pode contudo ser feito na base de tecnologias industriais passadas, mas sim na criação de valor acrescentado nas indústrias tradicionais, concebendo novos produtos a partir de materiais tradicionais para novas utilizações – o caso da cortiça e da produção de novos produtos “high tech” a partir da mesma, é um caso particular de sucesso. A economia de baixo carbono não é uma economia desindustrializada como por vezes se parece fazer passar, mas sim uma economia onde a produção industrial está ao serviço e concorre para o objectivo global da descarbonização, seja na qualidade dos produtos, seja na sua produção limpa.

Pelo contrário, os argumentos a favor de uma aposta decisiva na descarbonização como um dos eixos fundamentais de uma política económica de longo prazo para Portugal são de peso:

  • a aposta nas energias renováveis na produção de eletricidade permite-nos ganhos consideráveis na segurança económica e potencia um sector em franco crescimento a nível mundial e europeu;
  • a eficiência energética vai a par com o aumento da eficiência na utilização de outros recursos como sejam os materiais como um todo. A produtividade continua a ser um dos calcanhares de Aquiles da economia portuguesa: a descarbonização é um instrumento para a reflexão sobre como aumentar a produtividade em Portugal.
  • a oferta de serviços com base na sustentabilidade energética diferencia em muito o posicionamento que Portugal pode ter a nível europeu e mundial;
  • o alinhamento de Portugal, da sua indústria e dos seus serviços pela descarbonização, permite potenciar o uso dos fundos europeus à disposição para estas áreas.

Quais então as questões que deveremos colocar no âmbito da descarbonização profunda em Portugal? Se quiséssemos encetar este caminho, por onde começaríamos?

Pedro Martins Barata

CEO GET2C