E AO FIM DA PRIMEIRA SEMANA EM PARIS…

Ao fim de uma semana de negociações em Paris, os 198 países chegaram a uma proposta de acordo. Interessa descodificar este momento. O que agora encerrou foi um processo de depuração de um texto negocial, que teve inúmeras iterações ao longo dos últimos quatro anos. Uma negociação tão complexa quanto esta implica vários passos sucessivos de aproximação. O papel deste processo de depuração é o de levar as diferentes partes em conflito a propor opções de texto que defendam as suas posições. Esse processo leva normalmente a que as partes queiram colocar numa primeira fase todos os seus argumentos em cima da mesa, por forma a aumentar as hipóteses de “trade-offs” possíveis. O papel dos “chairs” é levar as partes a aceitar um texto que apenas aceite como válidas um número gerível de opções das partes, relegando algumas das preocupações para segundo plano, consolidando algumas das opções em curso, sempre mantendo um regime de consenso e legitimidade entre os diferentes participantes.

Neste sentido, a proposta de acordo que foi conseguida este sábado é francamente significativa. Foi exactamente nesta tentativa de depuração que as partes atolaram em Copenhaga há seis anos, quando a convergência em um único texto a colocar nas mesas dos ministros foi abortada pelas enormes pressões em jogo. Na altura, voaram acusações de falta de transparência e legitimidade no processo negocial. Os líderes mundiais chegaram e confrontaram-se com a ausência de texto negocial e, inovando, negociaram à margem da evolução das negociações, um “acordo” que só a custo foi reconduzido, meses depois, para dentro das negociações legítimas das Nações Unidas. Desta feita, a presidência francesa, em conjunto com os chairs do órgão que negociou o texto, conseguem o feito de completar um texto razoavelmente curto (“apenas” 21 páginas) fazê-lo a tempo do começo das negociações de nível político que começam agora no âmbito de um novo órgão convocado pela Presidência para reunir esta semana: o “Comité de Paris” irá agora reunir todos os dias para discutir e progressivamente acordar os pontos em aberto.


E é aqui que importa clarificar: o texto na mesa dos políticos contém ainda todos os pontos quentes da negociação: vinculação jurídica, revisão da ambição das metas, níveis e mecanismos de financiamento. Importa referir que todas estas questões são questões de primeiro plano político: não se esperaria que legitimamente fossem os negociadores a conseguirem acordos sobre os pontos em causa, apenas que os identificassem, que clarificassem as opções em cada um dos temas e que entregassem ao legítimo plano soberano a possibilidade de vincularem os Estados ao acordo final. Esses não podem hoje ter a desculpa de não terem uma boa base de trabalho. Se o ambiente de confiança e respeito mútuo que tem pautado este processo negocial de há meses para cá, e confirmado esta semana, prevalecer, podemos ter um acordo verdadeiramente histórico em perspectiva.

Pedro Martins Barata

CEO