Mercado de carbono (resumo semanal – 16/12/2019)

Terminou este domingo em Madrid a 25ª Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, tendo ficado aquém das expetativas. Depois de vários dias de negociações ao mais alto nível foi aprovado o documento “Chile-Madrid, Hora de Agir”, que estabelece que as várias partes devem apresentar em 2020, uma maior ambição nas metas e medidas para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa.

A regulamentação dos mercados de carbono, um dos grandes tópicos da conferência deste ano, ficou adiada para 2020 para a COP26 em Glasgow, devido à falta de entendimento entre os países em tópicos como o que fazer com os antigos créditos de carbono e como evitar a dupla contagem das emissões. Ainda no âmbito dos mercados de carbono, um conjunto de países onde se inclui Portugal definiram um conjunto de princípios (Princípios de San Jose), para desenvolver uma posição conjunta relativamente ao artigo 6 do Acordo de Paris com o objetivo de construir uma base justa e robusta sobre o mercado de carbono.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, considerou que as partes poderiam ter mostrado uma maior ambição, e pediu que a COP do próximo ano seja definitivamente aquela em que todos os países se comprometerão com uma agenda séria no compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050.
Uma nota também para a criação da “Rede Santiago” como parte do Mecanismo Internacional de Varsóvia para perdas e danos, que tem como objetivo direcionar ajuda técnica de organizações e especialistas para os países mais vulneráveis às alterações climáticas.

Destacou-se também o aumento de 90 para 117 as multinacionais comprometidas com a neutralidade carbónica em 2050, assim como o aumento, de 100 para 398, das grandes cidades comprometidas com o mesmo objetivo. O número de países comprometidos com a mesma meta aumentou de 66 para 73.

Ursula von der Leyen apresentou na semana passada o Pacto Ecológico Europeu. Esta estratégia pretende ser a grande ferramenta para o desenvolvimento económico da União Europeia nas próximas décadas, significando mudanças em todos os setores económicos. Em março de 2010 será conhecida a primeira Lei Climática com o objetivo de tornar o continente europeu neutro em carbono em 2050.

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