Sustainable Development Report 2020

Como podemos utilizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para reconstruir um mundo melhor pós COVID-19?

O relatório “Sustainable Development Report 2020″ descreve os prováveis ​impactos de curto prazo da COVID-19 nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e como os ODS podem enquadrar a recuperação, acompanhando também o progresso dos países em relação aos mesmos. Desde o seu lançamento em 2016, este relatório anual forneceu os dados mais atualizados para rastrear e classificar o desempenho de todos os estados membros da ONU nos ODS.

Escrito por Jeffrey Sachs , autor principal, e uma equipa de especialistas independentes que trabalham na Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável (SDSN) e na Bertelsmann Stiftung, publicado pela Cambridge University Press, afirma que “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são mais necessários do que nunca. Os seus princípios básicos de inclusão social, acesso universal aos serviços públicos e cooperação global são os marcos para combater o vírus COVID-19, bem como para a recuperação liderada por investimentos que o mundo deve adotar para superar a crise económica causada pela pandemia.”

O relatório deste ano concentra-se na luta de curto prazo para impedir a COVID-19 ,enfatizando a importância das estratégias de saúde pública e nas transformações de longo prazo para orientar a fase de recuperação. Como mostra o relatório, houve um claro progresso dos ODS antes da pandemia. “Com políticas sólidas e forte cooperação global, podemos restaurar esse progresso na próxima década”.

O relatório começa por avaliar até junho de 2020, o impacto da pandemia nas metas do desenvolvimento sustentável e explica ainda as medidas de curto e de médio prazo que devem ser tomadas, assim como seis grandes transformações que deverão ocorrer na reconstrução da economia, focadas na (1) educação e skills, (2) saúde e bem-estar, (3) energias limpas e indústria, (4) utilização sustentável do território, (5) cidades sustentáveis e (6) tecnologias digitais. Estas 6 transformações devem fornecer uma agenda para governos, comunidade internacional, assim como negócios e comunidade civil, para acionar estratégias para atingir os ODS tornando as sociedades mais prósperas, inclusivas e sustentáveis.

Para implementar essas transformações dever-se-á também balancear as relações entre mercados e governos, com os governos a ter um papel mais central na economia através do investimento público, redistribuição entre ricos e pobres e regulação da indústria para assegurar sustentabilidade social e ambiental.

A pandemia irá causar profundas implicações no progresso das metas de desenvolvimento sustentável sendo necessário investir em sistemas de saúde mais resilientes e fortes e continuar a procurar avançar nas metas de desenvolvimento sustentável.

PRIORIDADES DE CURTO PRAZO

Controlo da doença

  • Em primeiro lugar deve-se tentar controlar a pandemia. Neste aspeto, sabe-se já, que esta é controlável através do isolamento e distanciamento social.
  • Em alguns países é particularmente importante reforçar a qualidade do sistema nacional de saúde visto que alguns ainda demonstram fortes restrições nos testes. Questões como rastreamento de contactos, monitorização de espaços públicos, localizações especializadas para quarentenas são também um problema em alguns países.

Mitigar impactos negativos nas metas de desenvolvimento sustentável

  • Os países mais pobres irão verificar um nível elevado de pobreza à medida que os seus rendimentos provenientes das exportações, turismo, entre outros, diminuírem;
  • As receitas das trocas comerciais para muitos produtos exportados irão cair, como se verificou com o setor dos combustíveis nos primeiros meses da pandemia;
  • Muitos países importadores de produtos alimentares poderão ver aumentos nos preços criando maior risco de fome (esta situação é particularmente importante em África podendo ter consequências políticas);
  • Muitas economias emergentes poderão ter problemas graves no financiamento das suas dívidas.
  • À medida que a crise avança os governos vão lidar com a diminuição de receitas e mais gastos sociais criando pressão económica nas suas economias. É provável que alguns entrem em default podendo criar crises de pagamentos que poderão afetar muitos países.
  • Para além do impacto direto nos níveis de pobreza (ODS 1), segurança alimentar (ODS2), saúde (ODS3), economia (ODS8); e multilateralismo (ODS17), a pandemia poderá ter impactos significativos noutros setores.

O relatório conclui que é necessária uma forte cooperação internacional. Essa cooperação global inclui as seguintes medidas: (1) Disseminar boas práticas rapidamente; (2) Fortalecer mecanismos de financiamento em países em desenvolvimento; (3) Assegurar proteção social; (4) Promoção de novos medicamentos e vacinas e (5) ajudar os países com graves problemas de fome.

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O índice de desenvolvimento sustentável presente neste relatório não reflete ainda os efeitos da pandemia. É realizada uma análise do esforço mundial e para vários países em relação ao cumprimento dos ODS. Neste âmbito, faz-se uma análise da liderança e ação política no cumprimento e melhoria das metas de desenvolvimento sustentável. Num universo de 166 países, os 3 países mais bem cotados foram a Suécia, Dinamarca e Finlândia tendo Portugal ficado em 25º lugar.

Maria João Ramos (consultora)

Rúben Batista (consultor)