“Transformar o nosso mundo” – Objetivos do desenvolvimento sustentável até 2030 (Maria João Ramos)

No passado dia 2 de agosto as Nações Unidas divulgaram o draft do acordo de um novo programa de desenvolvimento sustentável até 2030, que deverá ser formalmente adotado em Nova Iorque, em Setembro (26 e 27) pelos líderes mundiais.

Foram necessários mais de dois anos de trabalho e intensas negociações entre 193 estados-membros para chegarem ao consenso sobre o documento final que irá constituir a nova agenda do desenvolvimento sustentável pós 2015 que virá substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio que terminam em dezembro de 2015.

A erradicação da pobreza está no centro da agenda mas sempre interligada com a prosperidade económica e o bem-estar, o desenvolvimento social e a protecção do ambiente. É uma agenda universal, transformadora e integrada que ambiciona ser um ponto de viragem global e que prevê utilizar 3,1 mil milhões de euros por ano até 2030.

Muitas são as questões sob as quais os estados membros acreditam que se constrói o desenvolvimento sustentável mas a desigualdade, o consumo insustentável e os padrões de produção, as infraestruturas inadequadas, a falta de empregos decentes e as alterações climáticas estão no topo da lista. Os estados-membros sublinharam a importância de ir para além do “business as usual” apostando na cooperação internacional, parcerias globais e parcerias multi-stakeholders bem como no aumento da capacitação e de ferramentas estatísticas para medir o desenvolvimento sustentável.

A terceira conferência internacional sobre o financiamento do desenvolvimento, realizada em julho passado, foi uma etapa chave no caminho para este acordo, tendo dado um impulso positivo no tema do financiamento do desenvolvimento através de uma colaboração entre o setor privado e público e na melhoria no sistema de recolha de fundos.

Espera-se que este consenso dê também um impulso muito positivo para as negociações internacionais sobre clima a decorrer em Paris em dezembro, onde se espera alcançar um novo acordo que venha a substituir o Protocolo de Quioto.

A nova agenda de desenvolvimento insiste nos 5 P’s (pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria) e inclui 17 objetivos e 169 metas. Partilhamos os objectivos da nova agenda:

  1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os locais
  2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável
  3. Garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todos em todas as idades
  4. Garantir a educação e promover oportunidades de aprendizagem para todos ao longo da vida
  5. Alcançar a igualdade de género e capacitar as mulheres e as meninas
  6. Garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
  7. Assegurar o acesso à energia sustentável, de confiança e moderna
  8. Promover o crescimento económico sustentado e inclusivo, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
  9. Construir infra-estruturas resilientes, promover a industrialização e a inovação
  10. Reduzir as desigualdades dentro e entre países
  11. Tornar as cidades seguras, resilientes e sustentáveis
  12. Assegurar o consumo e produção sustentáveis
  13. Tomar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos
  14. Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos
  15. Proteger, restaurar e promover o uso sustentável do uso do solo, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação e travar e inverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade
  16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis ​​e inclusivas a todos os níveis
  17. Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

 “We have a big, bold agenda before us – now we must work to make it real in people’s lives.” Secretary-General Ban Ki-moon

Texto final em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/7891TRANSFORMING%20OUR%20WORLD.pdf

Maria João Ramos

Consultora