Uma semana, quinze anos depois (COP22)

No final da primeira semana aqui em Marraquexe, a notícia não é, evidentemente o que se passa aqui na base das montanhas do Atlas, mas antes o que passou no outro lado do Atlântico. Ecos de Marraquexe (COP7), quando a administração Bush anunciou que se retiraria do protocolo de Quioto parecem ressoar.

A eleição de Donald Trump acarreta desafios ainda imponderáveis para a luta internacional contra as alterações climáticas. Imponderáveis porque os factores de incerteza são muitos. Em primeiro lugar, especula-se sobre o efeito Trump nas negociações internacionais. Em segundo lugar, especula-se sobre o efeito da política de Trump na política energética dos Estados Unidos e sobre o efeito que a mesma pode desencadear a nível mundial. Alguns, exageradamente ou talvez não, indicam que o resultado desta eleição quase garante a impossibilidade de manter o aumento da temperatura global abaixo dos 1,5ºC como almejado pelo Acordo de Paris.

O primeiro sinal é deveras preocupante: não só Trump terá já dado indicação para que se estude a possibilidade de os Estados Unidos se desvincularem o mais rapidamente possível do Acordo de Paris, como a nomeação de Myron Ebbers para o topo da hierarquia da Agência de Proteção Ambiental significa colocar à frente desta entidade um dos mais notórios “climate deniers” e um fervoroso anti-ambientalista, líder da Cooler Heads Coalition, uma coligação anti-ACs promovida pela indústria do carvão em particular.

E no entanto, e apesar destes sinais efetivamente muito preocupantes, há razões para escapar ao pânico… por enquanto. Pelo terceiro ano consecutivo, o mundo vê as suas emissões globais estagnarem. A ideia de uma renascença do carvão, tal como a renascença do nuclear, é até agora ilusória. Aliás, as centrais a carvão são hoje totalmente ruinosas do ponto de vista económico, e são vistas nos Estados Unidos entre as comunidades locais como uma ameaça à sua qualidade de vida. As campanhas das comunidades locais, apoiadas pelos ambientalistas, têm motivado um conjunto de processos jurídicos que determinaram efetivamente o fecho de muitas dessas centrais, sem que para tal tenha sido necessária a intervenção da EPA ou da administração Obama. Mesmo que Trump desmantele o Clean Power Act as pressões sociais e económicas manter-se-ão. No outro lado do mundo, o avanço das renováveis e o aumento da pressão cívica levou igualmente à reconsideração maciça dos investimentos em centrais, mesmo que modernas, de carvão.

Talvez o mais impressionante sinal é mesmo este: a Exxon, bête noire do ambientalismo e durante muitos anos a financiadora-mor do ceticismo climático, anunciou imediatamente a seguir ao resultado das eleições o seu apoio continuado à participação dos EUA no Acordo de Paris.

Quanto à retirada dos EUA do Acordo de Paris, ela será sempre possível e está contemplada formalmente no Acordo, mas apenas daqui a quatro anos. Sendo assim, os Estados Unidos terão que participar das discussões internacionais, sendo provável que, tal como a Administração Bush, a Administração Trump não obstaculize mas também não incentive acordos dos quais não irá fazer parte. Mais negativa é justamente a falta que os Estados Unidos e a capacidade técnica e negocial da sua delegação farão nos anos vindouros. Ainda uma alternativa a ser pensada é a retirada total dos EUA da Convenção-Quadro para as Alterações Climáticas. Contudo, como essa Convenção foi ratificada pelo Congresso durante uma presidência republicana (George H.W. Bush) será mais difícil que a mesma passe no Congresso.

Entretanto e fora de Washington, a Califórnia e um conjunto de estados progressistas anunciaram já que continuarão com a sua política própria, pela qual estão controladas perto de metade das emissões dos Estados Unidos: seja, os transportes na área metropolitana de Los Angeles ou as emissões da agricultura do Vermont. Sendo assim, Trump pode alterar significativamente o panorama, mas dificilmente poderá fazer mais do que travar a mudança do paradigma energético e de emissões.

Pedro Martins Barata

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