De forma a alcançar as metas de mitigação pretendidas na Tunísia, é necessário estabelecer um plano de ação claro e medidas para os principais sectores emissores de Gases com Efeito de Estufa (GEE). Entre estas medidas, o uso de instrumentos de mercado é destacado na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, Nationally Determined Contribution) da Tunísia, particularmente no sector de energia, como um instrumento que fortalece os esforços do país na luta contra as alterações climáticas. A iniciativa Partnership for Market Readiness (PMR) do Banco Mundial é um programa de assistência financeira e técnica aos países em desenvolvimento e emergentes no uso de mecanismos de mercado e na implementação de instrumentos de precificação de carbono. A fim de receber o financiamento do PMR, os países participantes devem preparar uma Market Readiness Proposal (MRP), que descreva o roadmap do país para o desenho, gestão e implementação de instrumentos de precificação de carbono. Este projeto, financiado pela UNDP, tem como objetivo apoiar a Agência Nacional de Gestão de Energia (Agence Nationale pour la Maitrise de l’Energie) na:
1) Elaboração do “MRP” nacional, principalmente no setor de energia, identificando os subsetores e instrumentos de mercado mais adequados ou os instrumentos de precificação de carbono que melhor se adequem ao contexto e aos objetivos da NDC;
2) Assegurar uma melhoria das competências técnicas de todos os stakeholders do projeto e contribuir para a incorporação nacional das diretrizes estratégicas para a precificação de carbono.
Apoio ao governo da Tunísia para a preparação da Market Readiness Proposal (MRP)
10 Julho 2017
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