As Green Bonds (obrigações verdes) são obrigações destinadas ao financiamento de projetos associados à sustentabilidade, que podem ser emitidas quer por Estados, quer por empresas e que oferecem taxas de juro mais atrativas que as obrigações tradicionais.
Estados como a China, a Alemanha, a França e a Itália, entre outros, já emitiram obrigações verdes. A própria União Europeia efetuou, em 2021, uma emissão de 17 mil milhões de euros.
E Portugal? Teria a ganhar com a emissão de obrigações verdes?
A resposta é sim e pode ser um instrumento precioso para o Estado Português fazer face aos grandes desafios que o país enfrenta, seja pelas alterações climáticas seja pela guerra na Ucrânia.
Em primeiro lugar, o país tem de ser solidário com os esforços internacionais de redução de emissões e a primeira linha de descarbonização é o setor energético. Também fomos recentemente confrontados, através da guerra na Ucrânia, com a necessidade de termos soberania energética.
Uma forma de fazer face a esses desafios é através de um financiamento massivo da microprodução solar e eólica, com sistemas de armazenamento, como, aliás, já referido pela Presidente da Comissão Europeia. Este tipo de investimento traria, também, efeitos sociais positivos uma vez que seriam as pessoas e as comunidades a produzir a sua própria energia e a beneficiar economicamente com essa produção.
Outra área em que é necessário apostar é na eficiência energética e no combate à pobreza energética. Como se sabe, cerca de 20% da população não tem condições para fazer face às necessidades de aquecimento e arrefecimento das suas habitações. Seria importante um investimento significativo, por parte do Estado, acompanhado de um instrumento de simples utilização e com aconselhamento técnico, para que a população mais vulnerável pudesse usufruir de habitações energeticamente eficientes. Também para a restante população, não carenciada, e micro e pequenas empresas, seria possível criar um instrumento de financiamento, em regime reembolsável, para os investimentos em eficiência energética.
Por que não fazer uma emissão de obrigações verdes com estes fins?
De que forma é que as Green Bonds podem ser úteis para Portugal?
Devemos estar cientes que, se, por um lado, Portugal contribui com cerca de 0,1% para as emissões de gases com efeito de estufa globais, por outro lado é um dos países europeus que mais vai sentir os efeitos das alterações climáticas.
Desde logo, pela subida do nível do mar, num país em que a maioria das infraestruturas se localiza junto à costa. É necessário um esforço, ao nível do planeamento do território para, por um lado, não se implementarem mais infraestruturas em zonas em risco de submersão e, por outro lado, para analisar a melhor solução para as infraestruturas existentes. Poderão ser necessários milhares de milhões de euros para fazer face a este desafio e as obrigações verdes poderão ser um instrumento precioso nesta matéria.
Outro desafio importante que enfrentamos é a escassez hídrica. Não vou desenvolver as necessidades de planeamento nesta matéria, desde o uso da água às convenções internacionais sobre a sua proveniência, desde logo a convenção de Albufeira, mas gostaria de salientar a importância de estudarmos e, eventualmente, implementarmos, formas alternativas de obtenção deste recurso escasso que é a água potável e que a tantas guerras, historicamente, tem levado. Também aqui as obrigações verdes poderiam desempenhar um papel importante.
Saliento, por fim, o risco de desertificação de cerca de 60% do nosso território. Para fazer face a este flagelo necessitamos, entre outras medidas, de um novo reordenamento florestal. Tendo em conta que cerca de 90% da nossa floresta é propriedade privada, seria necessário o Estado Português efetuar um investimento significativo, que poderia passar pela emissão de obrigações verdes, de forma a evitar a desertificação do nosso território.
Enfim, as necessidades são muitas, venham as obrigações verdes e todos os instrumentos de financiamento possíveis para nos ajudar a enfrentar o maior desafio da humanidade que é a nossa própria sobrevivência.
