O Relatório do Estado do Ambiente (REA2015) que está disponível desde hoje para consulta, é publicado anualmente desde 1987 pela Agência Portuguesa do Ambiente e contou com a colaboração de 20 organismos da administração pública. O Relatório é uma avaliação do estado do ambiente em Portugal e identifica progressos e constrangimentos, analisando os objetivos e metas a que o país se propôs nesta área.
A análise é feita em oito capítulos: Economia e Ambiente; Energia e Clima; Transportes; Ar; Água; Solo e Biodiversidade; Resíduos; e Riscos Ambientais e o documento incorpora também infografias, artigos sobre o estado do ambiente e políticas ambientais e cenários macroeconómicos.
No Relatório conclui-se que o estado do ambiente em Portugal tem evoluido favoravelmente mas que há ainda grandes desafios que resultam principalmente da urbanização e do ordenamento do território.
Aqui ficam as principais conclusões, por capítulo.
Economia e Ambiente
- Triplicou o número de organizações certificadas pela Norma ISO 14001:2004;
- Decréscimo do número de patentes “verdes” desde 2010;
- Diminuição do consumo interno de materiais;
- Aumento da produtividade de recursos;
- Aumento da receita relativa aos impostos com relevância ambiental;
Energia e Clima
- Diminuição das importações de energia;
- Aumento da produção doméstica;
- Ligeira diminuição da dependência energética do exterior – 71% (0,5% abaixo relativamente a 2013);
- Mantém-se a elevada intensidade energética da economia;
- Portugal apresenta uma das taxas mais altas da UE de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, de 61,3% em 2014, e uma incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia de 25,7% em 2013;
- Em 2013, o total das emissões de GEE, excluindo o uso do solo, alterações do uso do solo e florestas (LULUCF), foi estimado em cerca de 65,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente, o que representa um aumento de 7,5% face a 1990, mas uma diminuição de 2,8% quando comparado com 2012;
Transportes;
- O setor representa 36% do consumo total de energia final em 2013 equivalente a 24% do total das emissões nacionais neste mesmo ano;
- 89,1% do transporte de passageiros ocorre em veículos particulares;
- Nos últimos quatro anos, verificaram-se reduções no número de passageiros que utilizam os transportes públicos;
- O transporte de mercadorias em território português continua a ser predominantemente rodoviário;
- Os sectores da indústria e dos transportes foram os que mais contribuíram para a formação do ozono na troposfera, com respetivamente 42% e 31% em 2013;
Ar
- A classe predominante do índice da qualidade do ar (IQAr) nos últimos anos tem sido “Bom”;
- Verificou-se uma evolução positiva entre 2013 e 2014, com uma redução dos dias com classificação “Fraco” e “Mau”;
- Em relação aos episódios de poluição por ozono troposférico, a média de todos os valores máximos anuais ultrapassa o objetivo de longo prazo estabelecido pela legislação aplicável;
- Tem-se verificado uma tendência de ligeiro decréscimo das concentrações médias de NO2;
Água
- Excelente nível de qualidade da água para consumo humano (98,4% de água segura na torneira do consumidor em 2014);
- Elevada qualidade das águas balneares monitorizadas;
- Melhoria nas massas de água subterrâneas;
- A percentagem de água não faturada, atingiu 35% em 2013, um valor superior ao limiar técnico aceitável (20%);
Solo e Biodiversidade
- Portugal é um dos países europeus mais ricos em biodiversidade.
- Em 2013 e 2014, foram classificadas duas novas Áreas Protegidas de âmbito regional: o Parque Natural Regional do Vale do Tua e a Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha;
- A área total classificada no âmbito da Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) e da Rede Natura 2000 compreende 62 Sítios e 42 Zonas de Proteção Especial no Continente e corresponde a cerca de 22% do território terrestre continental;
- Aumento considerável da área agrícola em modo de produção biológico;
- Redução da utilização de produtos fitofarmacêuticos;
- Entre 2000 e 2014, registou-se, em Portugal, um decréscimo no que se refere ao balanço de nutrientes;
- A área de produção de milho geneticamente modificado aumentou, 4% relativamente a 2013, perfazendo 8 542 hectares, cerca de 6,8% da área total cultivada com milho;
- Em termos de produção a aquicultura não se tem revelado, até à data, uma alternativa ao pescado proveniente da atividade da pesca;
Resíduos
- A produção de resíduos urbanos foi de 4,474 milhões de toneladas em 2014, mais 2,5% do que no ano anterior;
- Estes resíduos foram sujeitos às seguintes operações de gestão: 42% de deposição em aterro, 19% de valorização energética, 19% de tratamento mecânico e biológico, 9% de valorização material, 9% de tratamento mecânico e 2% de valorização orgânica;
- Foram produzidos aproximadamente 1,58 milhões de toneladas de resíduos de embalagens (RE) os quais apresentaram uma taxa de reciclagem de 64%, valor superior à meta de 55% estabelecida para 2011;
- Evolução positiva relativamente à utilização e fabrico de produtos químicos;
Riscos ambientais
Em 2014, contabilizaram-se 7 067 incêndios. O total de ocorrências decresceu 63% em relação a 2013, enquanto a área ardida diminuiu 87%, menos 132 760 hectares, tornando 2014 o ano com menor número de ocorrências da última década, e o segundo menor ano em termos de área ardida.
O relatório completo pode ser consultado aqui.
Infografias em: http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2016/InfografiasREA2015.pdf
Sumário Executivo: http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2016/SumarioExecutivoREA2015.pdf
Maria João Ramos
Consultora
